Como abrir uma empresa na Austrália

Há poucos dias, publiquei um artigo falando sobre o período em que morei na Austrália – veja aqui – e a repercussão foi tão grande, que resolvi voltar ao tema. Só que, desta vez, quero mostrar como fazer negócios na Austrália, que não é conhecida apenas como o país dos cangurus e das praias exuberantes.

Segundo levantamento realizado em 2016 pela prestigiada revista The Economist, o país tem a melhor cidade para se viver do mundo, Melbourne. Assim, desbancou importantes metrópoles como Paris, Nova York, Londres e Toronto. Por essa razão, a Austrália é um dos destinos preferidos por estudantes brasileiros que querem fazer intercâmbio para aprender ou aperfeiçoar o inglês.

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Austrália não é conhecida apenas como o país dos cangurus e das praias exuberantes. Sua economia também é atraente para os negócios.

Só no ano de 2014, mais de meio milhão de pessoas de 180 nações diferentes estavam matriculadas em algum curso na Austrália, que costuma ser o local preferido por estudantes estrangeiros pelo baixo custo de vida em relação a outras cidades no mundo. E os brasileiros gostam de ir estudar, trabalhar e morar lá porque o clima é muito parecido com o do Brasil.

Sem falar na tranquilidade econômica. Apesar de uma ligeira queda na venda de carros novos e construção de novas casas, a inflação continua abaixo dos 2% ao ano. Taxas de juros para empréstimos em torno de 4,5 % ao ano. As taxas do cartão de crédito estão por volta dos 10% ao ano. Alimentos não tiveram aumentos significativos, mas os aluguéis subiram cerca de 10%. O mais importante é que a oferta de empregos continua forte.

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Como ser empresário na Austrália

Muitas pessoas me escrevem perguntando como se faz para montar uma empresa na Austrália. De fato, abrir uma empresa lá, estando na Austrália, é extremamente simples e não leva mais que 15 minutos. Para fechar a empresa, o processo também não é complicado.

Porém, mas do que ensinar a abrir uma empresa em solo australiano, vou explicar como funciona o mercado. Afinal, apesar do esforço, muitos brasileiros não são bem-sucedidos como empresários na Austrália. Aliás, para os estrangeiros, como funciona o processo de visto de imigração como pessoa jurídica?

Como freelancer, você pode escolher uma ou mais profissões associadas ao seu negócio ou especialização em uma lista com mais de 600 opções. Nessa categoria de imigração, não há limite de idade para ser aceito como elegível ao visto, desde que adquira ou inicie um novo negócio. Pode ser que até o conhecimento do inglês não seja exigido e a imigração se estende a toda a família. Mas, obviamente, vai depender do um ótimo desempenho nos outros critérios para essa categoria de visto.

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Passo a passo da abertura de empresa

Para ser pessoa jurídica, o candidato precisa ter um Tax File Number (TFN), documento equivalente ao CPF no Brasil. E ainda se cadastrar para obter um Australian Business Number (ABN), documento semelhante ao CNPJ no Brasil. Ambos podem ser solicitados de forma online no site do Australian Tax Office, órgão semelhante à Receita Federal brasileira.

A grande vantagem da categoria de imigração para a Austrália como pessoa jurídica é que a pessoa pode nem precisar provar experiência empresarial no negócio proposto. Até mesmo um recém-formado ou um aposentado pode se tornar elegível a essa categoria.

Antes, será preciso responder algumas perguntas sobre experiência profissional para saber se tem direito ao ABN. As perguntas são simples, mas devem ser respondidas com atenção e a agência imigratória poderá ajudar-lhe nisso. Outra vantagem do ABN é a gratuidade, sendo preciso pagar apenas imposto e a taxa Goods and Services Tax (GST), que o governo australiano cobra em cima de cada serviço prestado.

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Você é dono do seu negócio

Uma forma de garantir que processo de visto seja feito da forma correta, o que certamente aumenta as chances de que o processo corra com maior facilidade, é contratar os serviços de uma agência especializada em imigração.  Atualmente, há um grande número de recursos que podem ajudá-lo com os requisitos formais de começar um negócio e garantir que irá fazê-lo corretamente. Primeiro, precisa decidir a estrutura do seu negócio.

Indiscutivelmente, a estrutura de negócios Sole Trader é o mais popular – mas caso tenha alguma dúvida, consulte um contador para saber o modelo certo para você. Sole Trader resumidamente significa que você é a sua empresa. É como o PJ no Brasil. Você é dono do negócio, está diretamente no controle de tudo. Todo o dinheiro que você faz com o seu negócio é seu. Você ainda precisa preencher alguns formulários de impostos adicionais no final do ano fiscal.

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As oportunidades existem, mas elas estão ai apenas para quem sabe aproveitá-las.

Brasileiros bem-sucedidos

Depois de escolhida a categoria, você deve começar o processo de abertura de sua empresa. Se optar fazer por um contador, ele irá cobrar algo entre mil e três mil dólares pelo serviço. Primeiro, você precisa decidir o nome da empresa, que pode ser seu nome pessoal ou e empresarial. Se usar nome pessoal, tudo que precisa para se inscrever é se cadastrar para obter um Australian Business Number (ABN).

Para isso, você não paga nada, mas precisa pagar imposto e GST em cima de cada serviço prestado. Por exemplo, digamos que o imposto a ser pago seja 30% e você arrecadou $5,000.00 dólares no mês. Deverá pagar $1,500.00 dólares de imposto + $500.00 dólares de GST (10%). Dessa forma, sobrará $3,000.00 dólares. A vantagem é que você pode descontar do imposto quase tudo relacionado ao seu trabalho.

Conheço brasileiro que em poucos anos na Austrália conseguiram ganhar muito bem e expandir seu negócio. Tem brasileiro que começa dirigindo um caminhãozinho de entregas na Austrália e em 3 anos está com 4 caminhões, funcionários e tirando $300 mil por ano. Por isso, saiba que as oportunidades existem, mas elas estão ai apenas para quem sabe aproveitá-las.



Quem é Francisco Freitas

Francisco Freitas, 50 anos, é consultor internacional com 25 anos de experiência. Assessora empresários nacionais e internacionais a expandirem seus negócios. Além disso, oferece serviços de administração e gestão, assessoria jurídica internacional e estratégias de comunicação e marketing. Ex-consultor do Sebrae-SP.  É natural de Bauru e atualmente mora em Campinas, onde atua como Diretor Executivo para Negócios Internacionais na SociBusiness Internation Corp. Toda semana está no Inaugurando em Bauru falando sobre o mundo dos negócios.